Revelia da empresa beneficia trabalhador

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

TST julga processo entre Júnior Baiano e o Flamengo

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Multa prevista em acordo coletivo tem aplicação proporcional

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

TST deverá unificar posicionamento sobre competência da JT

Mantida decisão que dispensou universidade de homologar demissão

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão regional que garantiu à Universidade Estadual de Londrina (PR) os privilégios processuais conferidos por decreto aos entes públicos que tenham contra si decisões judiciais trabalhistas total ou parcialmente desfavoráveis.

SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho

TST: operador cinematográfico tem direito a intervalo

O fato de haver dispositivo específico na CLT (artigo 234) tratando da jornada dos operadores cinematográficos e seus ajudantes, fixada em seis horas diárias, não impede que seja aplicado o previsto no artigo 71.

Trabalhador com LER perde estabilidade ao pedir demissão

A funcionária havia sido admitida pelo Cartório do 3º Ofício de Vitória em julho de 1985 como escrevente. Em novembro de 1997, exercendo a mesma função, a escrevente pediu a rescisão de seu contrato de trabalho.

STF realiza sessão extraordinária para julgar mensalão

Onze recursos estão na pauta do Supremo

STF conclui julgamento de fraudes no Banco Rural

Dos 37 réus, 8 já foram condenados, sendo três do Banco Rural e cinco por desvio de recursos públicos

Horas Extras. Trabalho Externo. Ajudante de Motorista

Responsabilidade civil do empregador. Acidente do trabalho. Atividade de risco. Responsabilidade objetiva.

Caixa Econômica Federal. Complementação de aposentadoria.

Supressão do auxílio-alimentação. Aposentadoria posterior à supressão.

Confecção é condenada a indenizar estilista em R$ 43 mil